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Sérgio Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres.

Entre 2019 e 2020, houve alta de 65,5% no número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres.



Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar nos próximos dias em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em caso de violência contra a mulher.

Entre 2019 e 2020, houve aumento significativo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%), segundo levantamento do Ministério da Justiça.

De acordo com Sérgio Moro, a iniciativa também prevê, "condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar". "Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas".

O ministro informou que "a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar".

"Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio ja que o nosso sistema - o Sinesp - recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação", disse Moro.

Moro recordou que "o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar".

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